Prezado(a) Participante,
Depois de diversas análises das melhores práticas adotadas pelo mercado e pelas Entidades de semelhante porte e estrutura, aprovamos nas Reuniões do Conselho Deliberativo da OABPrev Nordeste- Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil (“OABPrev – Nordeste”), realizada em 26/03/2014, 22/09/2014 e 25/11/2014 respectivamente, a alteração do Estatuto Social da Entidade.
Informamos que os pontos no Estatuto Social alterados estão relacionados à Governança da Entidade, sendo os principais abaixo resumidos:
• Alteração do endereço da sede da Entidade;
• Redução do número de membros no Conselho Deliberativo para 06 (seis) titulares e respectivo número de suplentes,
• Redução do número de membros no Conselho Fiscal para 04 (quatro) titulares e respectivo número de suplentes e reuniões realizando-se ordinariamente 04 (quatro) vezes ao ano e extraordinariamente, sempre que necessário;
• Exclusão da Seção IV – Conselho Auditor Federal, pois este órgão de fiscalização e assessoramento não foi implantado na Entidade;
• Exclusão do art. 27 em razão da retirada do capítulo referente ao Conselho Auditor Federal;
• Previsão da análise pelo Conselho Fiscal de situações de conflito de interesses com comunicação ao Conselho Deliberativo, para providências; e
• Ajustes redacionais, gramaticais e de numeração.
O quadro comparativo com todas as alterações propostas para o Estatuto Social da OABPrev Nordeste está disponível em www.oabprevnordeste.org.br, na tela inicial em Documentos.
As alterações aprovadas nas reuniões do Conselho Deliberativo da OABPrev Nordeste ainda serão submetidas à aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. Manteremos você informado do andamento do processo.
Caso deseje mais algum esclarecimento ou orientação, estamos à sua disposição pela nossa Central de Relacionamento 4002-0606 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 284 0606 (demais regiões).
CLICK AQUI E CONFIRA O QUADRO COMPARATIVO COM TODAS AS ALTERAÇÕES
João Pessoa, 26 de novembro de 2014
Atenciosamente,
FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DA PARAÍBA – OABPREV-NORDESTE