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FAQ

FAQ 2019-01-15T18:46:58+00:00

Perguntas e Respostas:

O que é Portabilidade? 2018-03-15T12:02:33+00:00

É a possibilidade de transferir o saldo de conta Participante para outro plano de previdência complementar, desde que observada a carência de 36 (trinta e seis) meses de vinculação ao plano e não estar recebendo benefício pelo plano . A Portabilidade tem caráter irrevogável e irretratável.

Como é corrigida a CONTA BENEFÍCIO? 2018-03-15T11:59:03+00:00

Essa conta será criada no ato da concessão do benefício e receberá os recursos da CONTA INDIVIDUAL e dos valores referentes às COBERTURAS DE RISCO, se contratadas, e será atualizada periodicamente pela variação da cota.

Como fazer para requerer qualquer um dos Institutos do plano? 2018-08-20T12:03:28+00:00

A partir da solicitação do participante, o OABPrev Nordeste terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do requerimento, para fornecer o extrato dos institutos contendo todas as informações, inclusive valores do Benefício Proporcional Diferido ? BPD, Portabilidade e Resgate. Com base nessas informações, o participante preencherá o termo de opção disponível no site.

Como fazer para requerer qualquer benefício contratado? 2018-08-20T12:04:30+00:00

É necessário preencher, assinar e enviar pelo correio a OABPrev NE, o formulário específico disponível no site.

E o resgate do meu saldo de conta pode ser efetuado a qualquer tempo? 2018-03-15T11:46:52+00:00

O resgate poderá ser solicitado a qualquer tempo desde que observada a carência de 24 (vinte e quatro) meses de vinculação ao plano. O pagamento do resgate poderá ser efetuado na forma de pagamento único, ou por opção do participante em até 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas a serem atualizadas pelo valor da cota.

O que é o benefício proporcional diferido (BPD)? 2018-08-20T12:05:38+00:00

Caso você tenha cessado seu vínculo associativo com um dos instituidores e já possua 36 (trinta e seis) meses de vinculação ao plano, você poderá optar por deixar seus recursos rendendo na OABPrev NE, interrompendo as contribuições e diferindo a data da aposentadoria para quando você desejar. Ao optar pelo BPD, você se torna um participante remido. Durante o diferimento estão garantidos os benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte.

Além dos benefícios, existem outras formas de movimentação? 2018-03-15T11:42:50+00:00

Sim. Além dos benefícios existem os Institutos do Benefício Proporcional Diferido (BPD), da Portabilidade e do Resgate

Existe alguma carência para a solicitação dos benefícios de risco contratados? 2018-03-15T11:40:26+00:00

Não.

A partir de quando posso solicitar a minha aposentadoria? 2018-03-15T11:38:34+00:00

Ter pelo menos 55 (cinquenta e cinco) anos de idade e o prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) meses de vinculação ao plano.

Posso utilizar a contribuição efetuada ao OABPrev NE para dedução do imposto de renda? 2018-08-20T12:06:57+00:00

Sim. Na época própria será encaminhado ao participante o Informe de Rendimentos contendo a informação do valor total das contribuições realizadas a OABPrev NE, que poderão ser utilizadas na declaração de ajuste anual do imposto de renda, limitadas a 12 % do total dos rendimentos brutos do ano.

Como são corrigidas as contribuições? 2018-03-15T11:34:34+00:00

A contribuição básica mensal, bem como a eventual, caso haja, formarão a Conta Individual que será atualizada mensalmente pela variação da cota. Anualmente os valores da contribuição básica são atualizados pelo INPC e as contribuições de risco corrigido pela idade + IPCA-2.

Decorridos os 12 (doze) meses de suspensão das minhas contribuições, posso contribuir apenas mais um mês e solicitar novamente a suspensão? 2018-03-15T11:32:39+00:00

Sim.

A suspensão das contribuições para os benefícios de risco, implica no cancelamento das coberturas contratadas? 2018-03-15T11:30:29+00:00

Sim, por isso elas não devem ser suspensas. Durante eventual necessidade de suspensão da contribuição básica é possível autorizar que a contribuição de risco seja debitada do saldo de conta individual do participante.

É possível suspender as minhas contribuições? 2018-08-20T12:08:31+00:00

É possível suspender apenas a contribuição básica para o benefício de aposentadoria programada por um período de até 12 (doze) meses. A solicitação de suspensão deve ser feita através de formulário específico disponível no site e entregue a OABPrev NE com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, da data estabelecida para recolhimento da contribuição básica. Novo pedido de suspensão somente poderá ocorrer após o pagamento de pelo menos 01 (uma) contribuição básica. A suspensão da contribuição básica não implica na suspensão da contribuição de risco.

Posso realizar contribuições eventuais? 2018-08-20T12:09:14+00:00

Sim, as contribuições eventuais poderão ser feitas a qualquer tempo e em qualquer valor, basta entrar em contato com o OABPrev NE e solicitar o boleto bancário para pagamento.

E quanto ao aumento/redução da contribuição para os benefícios de risco? 2018-03-15T11:25:11+00:00

O aumento e a redução da contribuição de risco para as coberturas de Invalidez e Pensão poderá ser realizado através de nova proposta com o consultor de benefícios, devendo ser previamente submetida à análise de aceitação da seguradora contratada.

Posso alterar o valor de minhas contribuições mensais a qualquer tempo? 2018-03-15T11:23:37+00:00

A contribuição para o benefício de aposentadoria programada poderá ser alterada (aumento ou redução) de acordo com o Art.11 do regulamento do Plano, a qualquer momento, respeitando o valor mínimo de R$80,00 para contribuição.

Como efetuo o pagamento das contribuições mensais? 2018-03-15T11:18:51+00:00

Através de boleto bancário ou débito em conta com os bancos conveniados: Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica.

Posso contratar apenas os benefícios de risco (aposentadoria por invalidez e pensão por morte)? 2018-03-15T11:16:34+00:00

Não. A contratação do benefício de aposentadoria programada é obrigatória. A contratação dos benefícios de risco poderá ocorrer no ato de ingresso no plano ou em data posterior.

Quais as coberturas/benefícios que o Plano do OABPrev Nordeste oferece? 2018-08-13T16:49:19+00:00

O Plano oferece os seguintes benefícios previdenciários: Aposentadoria Programada, Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte de Participante Ativo ou Assistido.

Qual é o valor de contribuição mensal? Existe um valor mínimo? 2018-03-15T11:12:28+00:00

O valor da contribuição básica deve ser livremente escolhido pelo Participante, no momento do seu ingresso no Plano, observando o valor mínimo de R$ 80,00 para o benefício de aposentadoria programada. Este valor será atualizado anualmente no dia 1º de junho pelo INPC.

Como faço para aderir ao OABPrev Nordeste? 2018-08-13T16:50:01+00:00

Aderir ao OABPrev Nordeste é muito simples. Basta solicitar o contato de um dos nossos consultores através do site ou, se preferir, ligue para (61) 3323-4683.