Sobre o Plano
O Plano de Benefícios Previdenciários OABPREV NE foi constituído na modalidade de Contribuição Definida (CD), ou seja, você define quanto quer contribuir por mês, o que permite um melhor planejamento das suas despesas, e possui dois momentos bem definidos.
No primeiro, você investe no seu futuro, aproveitando o auge de sua fase laboral, para constituir a reserva matemática que será utilizada para o pagamento do seu Benefício de Aposentadoria. Esta é a FASE DE ACUMULAÇÃO.
No segundo, você colhe os frutos do seu investimento, recebendo, sob a forma de renda ou pagamento único, a reserva matemática constituída. É a FASE DE PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO.
Como Funciona
Fase de Acumulação:
Você poderá contribuir para o plano da seguinte forma:
Contribuição Básica:
Esta contribuição é mensal e obrigatória, sendo o seu valor de livre escolha pelo participante. O valor mínimo de contribuição é de R$50,00 (cinquenta reais). Este valor deve ser definido na proposta de inscrição ao Plano, podendo ser alterado quando o participante julgar conveniente.
Contribuição Eventual: Esta contribuição é opcional, podendo ser feita pelo participante ou, inclusive, seu empregador, sendo livremente escolhida e recolhida na mesma data da Contribuição Básica. Importante: Caso esta contribuição seja feita pelo Empregador, deverá ser objeto de um Contrato Específico entre o Empregador e a OABPREV NE.
Contribuição de Risco:
Esta contribuição é destinada a cobrir Parcela Adicional de Risco, contratada pela OABPREV NE junto a uma Seguradora, protegendo o participante dos riscos de morte e invalidez permanente. As contribuições vertidas para esta finalidade são realizadas para à OABPREV NE, que repassará à Seguradora, sendo atualizadas no dia 1º de Julho de cada ano, de acordo com a idade do participante, tendo cobertura e contribuições corrigidas pelo INPC. Caso o participante não efetue o pagamento desta contribuição até a data de vencimento indicada na proposta de adesão, ocorrerá a suspensão automática da(s) cobertura(s) contratada(s). O participante poderá reabilitar sua (s) cobertura (s) no prazo máximo de 90 (noventa) dias.
IMPORTANTE: As contribuições realizadas para as coberturas de risco não acumulam reserva, sendo parcelas destinadas a um Seguro para cobrir morte e invalidez permanente.
Fase de Percepção do Benefício:
Caso preencha os requisitos de elegibilidade ao benefício, o participante receberá o saldo acumulado na Conta Participante na forma de renda ou pagamento único, conforme as formas regulamentares previstas.
Um plano para todos.
Podem participar do plano todos os associados ou membros da OAB-PB, CAAPB e APOSCAERN. Para aderir ao Plano, o participante deve preencher e assinar a Proposta de Inscrição fornecida pela OABPREV NE.
Confiança:
O objetivo do Plano é oferecer aos advogados uma renda de aposentadoria programada, com cobertura de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte aos beneficiários indicados. Por isso, é fundamental que você tenha plena confiança na gestão deste plano. Conheça quem cuida de perto do seu futuro:
Com administração da Icatu Serviços de Administração Previdenciária Ltda., sob a coordenação direta do Conselho Federal e fiscalização e acompanhamento do Ministério da Previdência Social, através da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), o Participante poderá investir em um plano bem estruturado e supervisionado.
A OABPREV NE terá seus Investimentos geridos por especialistas do mercado financeiro, o que possibilita aos participantes buscarem a melhor rentabilidade, com controle direto sobre os recursos investidos.
Este texto explicativo é apenas um resumo das regras do Plano. As condições e regras detalhadas estão contidas no Regulamento do Plano. Todos os documentos entregues devem ser lidos com muita atenção. Em caso de divergências, prevalece o previsto no Regulamento do Plano.
Benefícios
Aposentadoria Programada:
Você determina o valor da contribuição e a partir de quando deseja começar a receber seu benefício. Todos os meses você estará contribuindo para o seu futuro e, a partir da data escolhida, passará a receber uma renda mensal, calculada em função da reserva acumulada, para manter sua qualidade de vida durante sua aposentadoria.
Aposentadoria por Invalidez:
Em caso de invalidez total e permanente, por acidente ou doença, você receberá uma renda mensal, pelo prazo que escolher.
Pensão por Morte:
Você fica tranqüilo em relação ao futuro das pessoas que dependem de você, pois com esta cobertura, em caso de morte, seus beneficiários receberão uma renda mensal, pelo prazo que você escolher.
IMPORTANTE: em qualquer dos benefícios acima, a OABPREV NE prevê o pagamento da renda em 13 (treze) parcelas por ano. A décima terceira parcela é uma renda extra, paga no mês de dezembro.
Pensão por Morte
Cuide do futuro da sua família e de quem depende de você. Em caso de morte, observados os critérios do regulamento, os seus beneficiários receberão uma renda mensal por prazo determinado.
Aposentadoria por Invalidez
Em caso de invalidez, receba uma renda de acordo com as regras previstas
no regulamento do plano.
Valor Mínimo e Máximo de Capital Segurado
R$ 10.000,00 até R$ 2.000.000,00.
Os valores pagos pelos seguros de risco não acumulam para o plano de aposentadoria.
Idade para Contratação
16 a 85 anos.
Reajuste por Idade
O valor das Coberturas de Risco será reajustado, anualmente, na data de aniversário do certificado, de acordo com a idade do participante.
Vantagens
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Dedução no Imposto de Renda
As contribuições para a OABPREV NORDESTE são dedutíveis da base de cálculo do IRPF em até 12% da renda bruta anual*.
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Aposentadoria programada
Você determina o valor da contribuição e quando deseja começar a receber seu benefício a partir de oitenta reais mensais.
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Livre indicação de beneficiários
Escolha quem serão os beneficiários indicados para receberem o benefício sem a necessidade de entrar em inventário.
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Sem come-cotas
Sem incidência do IR semestral de 15% sobre a rentabilidade, diferente de outros investimentos, potencializando o seu retorno.
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Renda extra no futuro
Com as suas contribuições você planeja uma aposentadoria independente e ainda conta com as coberturas de morte e invalidez para deixar uma indenização aos seus familiares.
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Quitação de dívidas
O valor da indenização em caso de morte ou invalidez pode ser utilizada para abater dívidas pendentes ou gastos habituais, diminuindo o impacto no orçamento familiar.